Disputa judicial entre o filho de Chorão e a Peanuts sobre o uso do nome Charlie Brown Jr é finalizada, permitindo que ex-integrantes da banda continuem a carreira.
A longa batalha judicial que opunha Alexandre Ferreira Lima Abrão, filho do saudoso cantor Chorão, e a empresa americana Peanuts, detentora dos direitos do personagem Charlie Brown, chegou ao fim. A decisão judicial proíbe o uso de qualquer referência ao nome “Charlie Brown Jr” pelos herdeiros do vocalista, mas, em contrapartida, permite que os ex-integrantes da banda prossigam com suas atividades musicais.
O caso gerou dúvidas entre os fãs da banda brasileira, que recentemente retomou suas atividades com uma turnê em celebração aos 30 anos do grupo, contando com a participação dos ex-membros Marcão Britto e Thiago Castanho. O GLOBO detalha os pormenores dessa complexa disputa, que se arrastava há anos.
A banda Charlie Brown Jr, formada em 1992, sempre ostentou o nome inspirado no personagem das histórias em quadrinhos da Peanuts, sem ter obtido, contudo, uma autorização formal da empresa americana. Conforme explica a advogada Deborah Sztajnberg, defensora de Marcão e Thiago, “Mesmo depois que a banda estourou nacionalmente, a Peanuts nunca entrou com uma notificação para eles pararem de usar o nome”.
O Início da Disputa Após a Morte de Chorão
Após o falecimento de Chorão em 2013, seu filho, Alexandre Abrão, buscou legalmente os direitos de uso da marca Charlie Brown Jr. Essa iniciativa, contudo, causou um racha entre os antigos membros da banda e o herdeiro.
Teve início, então, uma guerra judicial. De um lado, o filho e a viúva de Chorão, e do outro, Marcão Britto e Thiago Castanho. Durante o processo, Alexandre apresentou um documento que, segundo ele, concedia o direito de uso do nome pela Peanuts. No entanto, a defesa de Thiago e Marcão contestou a autenticidade do documento, alegando que as assinaturas seriam falsas.
A Intervenção da Peanuts e a Falsidade Documental
Diante da polêmica, a própria Peanuts decidiu intervir judicialmente, contestando o pedido de Alexandre junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). “A partir dessa denúncia, a Peanuts entrou, de sola, no INPI e atacou todos os pedidos de marca feitos pelo Alexandre. E, claro, ganharam todos”, detalha a advogada Deborah Sztajnberg.
Em resposta, a defesa de Alexandre alegou ter sido vítima de um golpe, afirmando que o documento apresentado era falso e que ele teria sido enganado por alguém que se passou por representante da Peanuts. Essa justificativa, porém, foi refutada por Marcão Britto e Thiago Castanho, que também movem uma ação contra Alexandre.
O Acordo Final e a Continuidade da Banda
A resolução final do imbróglio, conforme noticiado pelo GLOBO, é que os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho estão autorizados a continuar utilizando o nome Charlie Brown Jr em seus shows pelo país. “Tudo o que Marcão e Thiago querem, e sempre quiseram na vida, é trabalhar e seguir tocando as músicas que eles mesmos fizeram”, ressalta a representante judicial da dupla.
Assim, a banda, que sempre teve seu nome inspirado no personagem da Peanuts, poderá seguir em frente, honrando o legado musical construído ao longo de décadas. A disputa judicial, que por anos pairou sobre o futuro do grupo, encontra seu desfecho, permitindo que a música do Charlie Brown Jr continue a ecoar.
