Filho e viúva de Chorão perdem direitos da marca Charlie Brown Jr. após reviravolta judicial e alegações de fraude.
A disputa pela propriedade intelectual da marca Charlie Brown Jr., nome da icônica banda liderada pelo saudoso cantor Chorão, chegou a um novo e decisivo capítulo. Alexandre Abrão, filho do artista, e Graziela Gonçalves, sua viúva, foram oficialmente destituídos da titularidade da marca.
A decisão partiu do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), que acatou o argumento da empresa norte-americana Peanuts Worldwide. A companhia, detentora dos direitos autorais do personagem Charlie Brown, integrante da turma do Snoopy, reivindicou a exclusividade do uso do nome.
Essa reviravolta encerra um longo processo que se arrasta há anos, desde as tentativas de Chorão em registrar o nome de sua banda até as disputas mais recentes envolvendo seus herdeiros. A informação foi confirmada pelo portal Terra nesta semana, jogando luz sobre os bastidores dessa batalha legal, conforme informação divulgada pelo Terra.
A busca de Chorão pela marca e as primeiras contestações
Durante sua carreira, o próprio Chorão tentou registrar a marca Charlie Brown Jr. no Inpi, mas encontrou resistência por parte da Peanuts Worldwide. A empresa americana sempre se opôs ao compartilhamento do nome, considerando-o intrinsecamente ligado ao seu personagem.
Dez anos após a morte do cantor, em 2013, seu filho, Alexandre Abrão, conseguiu obter um registro da marca. Contudo, a Peanuts Worldwide contestou a decisão imediatamente, afirmando que não havia concedido qualquer autorização para o uso do nome.
Novas tentativas e a alegação de documento falso
Enquanto o pedido da Peanuts era analisado pelo Inpi, a viúva de Chorão, Graziela Gonçalves, também obteve um direito compartilhado sobre a marca. A Justiça da época definiu uma divisão: 55% para Alexandre Abrão e 45% para Graziela Gonçalves.
Em 2021, Alexandre Abrão apresentou um novo pedido de registro, desta vez propondo a divisão da titularidade com a Peanuts. No ano seguinte, ele chegou a apresentar um documento que supostamente autorizava o uso compartilhado da marca, com uma assinatura que seria de um representante da Peanuts.
No entanto, o Inpi arquivou o pedido em 2022 após concluir que o documento apresentado era falso. Em sua defesa, Alexandre alegou ter sido enganado por alguém que se passou por representante da Peanuts Worldwide.
A batalha continua e o futuro da marca Charlie Brown Jr.
Com a mais recente decisão do Inpi, tanto Alexandre quanto Graziela perderam os direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. em 2025. A propriedade intelectual retorna para a Peanuts Worldwide, que detém os direitos do personagem Charlie Brown.
Paralelamente a essa disputa, os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho, membros da formação original da banda, movem um processo contra Alexandre Abrão. O objetivo deles é obter participação nos direitos sobre o nome Charlie Brown Jr., adicionando mais uma camada de complexidade à saga pela marca.
A perda dos direitos pela família de Chorão levanta questões sobre o legado e o uso futuro da marca que marcou o rock brasileiro. A decisão do Inpi reforça o poder das empresas internacionais sobre nomes que se tornaram sinônimos de expressão cultural no Brasil.
