Mamata: Arthur do Val é condenado a pagar R$ 30 mil a Emicida por ofensas em rede social
O ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, foi condenado em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao rapper Emicida. A decisão judicial se refere a ofensas proferidas por Do Val em suas redes sociais no ano de 2023.
Na ocasião, Arthur do Val acusou Emicida de receber um cachê de R$ 285 mil da Prefeitura de São Paulo para uma apresentação na Virada Cultural. O ex-deputado chegou a chamar o cantor de “lixo” e “vagabundo”, alegando que o governador Tarcísio de Freitas havia encerrado a “mamata”.
Emicida ingressou com uma ação judicial alegando difamação, afirmando que “não se pode admitir que as redes sociais sejam usadas para fins espúrios”. Arthur do Val, por sua vez, defendeu-se argumentando que suas declarações foram uma crítica ao financiamento público da cultura. Conforme informação divulgada pelo g1, a condenação inicial em primeira instância foi de R$ 20 mil, mas os desembargadores aumentaram o valor na segunda instância.
Desembargadora destaca alcance das redes sociais
A desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño ressaltou a gravidade das declarações, enfatizando que “não estava numa mesa de bar, mas num canal do YouTube que atinge milhares”. A magistrada apontou o uso de termos ofensivos que extrapolaram o contexto de uma crítica legítima.
Do Val ainda pode recorrer da decisão
Arthur do Val, que teve seu mandato cassado em 2022, ainda possui a possibilidade de recorrer da decisão judicial. O caso ressalta a importância do respeito e da responsabilidade no uso das plataformas digitais, especialmente por figuras públicas.
Crítica ao financiamento público da cultura
A defesa de Arthur do Val sustentou que a intenção era criticar o uso de verbas públicas para eventos culturais. No entanto, a Justiça considerou que os termos utilizados foram excessivos e difamatórios, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e crítica.
