Deputado Rogério Correia denuncia à Anatel possível interferência e interesses no setor de rádio em Belo Horizonte
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma denúncia formal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (17). O parlamentar solicita a suspensão da análise de um processo que visa alterar o Plano Básico de FM de uma emissora na região metropolitana de Belo Horizonte.
O caso em questão envolve a migração de uma rádio originalmente outorgada em Vespasiano para Belo Horizonte, com instalação de transmissão na Serra do Curral. A proposta também inclui uma mudança de classe, de A4 para A1, e reconfiguração de parâmetros técnicos, o que ampliaria significativamente a área de cobertura e o valor econômico da outorga.
Segundo o ofício enviado à Anatel, a alteração apresenta riscos técnicos relevantes, especialmente por envolver frequências adjacentes a emissoras de alta potência já em operação, como a Rádio Alvorada (94,9 MHz) e a Rádio Itatiaia (95,7 MHz). Essa proximidade pode gerar interferência prejudicial e sobreposição de sinais, conforme informações divulgadas pelo deputado.
Riscos técnicos e interferências na Serra do Curral
O deputado Correia destaca que a concentração de transmissores na Serra do Curral, principal ponto de radiodifusão da capital mineira, pode agravar o cenário de interferências. Do ponto de vista da engenharia de radiofrequência, ambientes com múltiplos transmissores de alta potência e frequências próximas apresentam maior probabilidade de problemas técnicos.
O documento também menciona indícios concretos de perturbação de sinal já registrados na região do Aeroporto da Pampulha. De acordo com informações recebidas pelo gabinete do deputado, a própria Anatel teria realizado diligências recentes para identificar fontes interferentes no local, evidenciando a preocupação com a estabilidade do espectro.
“Não se trata de hipótese. Há indícios concretos de interferência, e a ampliação dessa estrutura pode agravar o problema, inclusive com impactos em sistemas sensíveis”, afirma o parlamentar no documento. Caso haja interferência em sistemas ligados à navegação aérea, o tema ultrapassa o campo regulatório e pode envolver risco à segurança operacional, exigindo atuação coordenada com autoridades como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Contexto político e econômico no setor de radiodifusão
Além dos aspectos técnicos, o ofício faz referência ao avanço de interesses econômicos no setor de radiodifusão em Minas Gerais. O parlamentar cita reportagens recentes que apontam a atuação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no mercado de rádios no estado.
No texto, Rogério Correia afirma que a convergência entre interesses privados, capacidade de articulação política e decisões regulatórias exige atenção redobrada e rigor técnico por parte da agência. O deputado, contudo, não apresenta conclusão sobre eventual favorecimento no caso concreto, destacando que a menção ao contexto visa reforçar a necessidade de transparência e observância dos princípios da impessoalidade e da livre concorrência.
Pedido de suspensão e novas análises técnicas
Diante do cenário apresentado, o parlamentar solicitou a suspensão cautelar da tramitação do processo. A medida visa permitir a realização de estudos técnicos mais aprofundados sobre os impactos da proposta.
Entre as medidas pedidas estão a realização de medições de campo, a reavaliação da viabilidade técnica da proposta, a oitiva das emissoras potencialmente afetadas e a consulta a autoridades aeronáuticas. O documento também solicita a divulgação integral dos estudos técnicos e a identificação dos beneficiários econômicos diretos e indiretos da alteração proposta.
Para o deputado, mudanças dessa natureza devem ser conduzidas com rigor técnico e transparência. O descumprimento desses preceitos pode comprometer a integridade do espectro radioelétrico, a qualidade do serviço e o equilíbrio concorrencial no setor de radiodifusão.
