CCT APROVA 39 OUTORGAS DE EMISSORAS E ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR HIPERTENSÃO PULMONAR
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal deu um passo significativo na quarta-feira, 20, ao aprovar um total de 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e televisão. Essa decisão abrange um amplo território nacional, com emissoras localizadas no Distrito Federal e em 17 estados brasileiros, demonstrando o compromisso da comissão em fortalecer a radiodifusão no país.
A maioria das aprovações beneficia rádios comunitárias, que desempenham um papel crucial na integração social e na disseminação de informações úteis em suas localidades. Essas emissoras, operando sem fins lucrativos e com alcance restrito, recebem autorização para operar, um processo que dispensa licitação e permite revogação a qualquer tempo, conforme as normas estabelecidas.
Além das rádios comunitárias, a CCT também aprovou 14 projetos para serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), que operam sob o regime de permissão, também sujeitas a revogação. Apenas um projeto contempla a outorga para radiodifusão de sons e imagens (televisão) em Castro, no Paraná, e um para radiodifusão sonora em onda média (AM), ambas sob regime de concessão, que exige licitação e possui prazo determinado.
Expansão da Radiodifusão pelo Brasil
As emissoras beneficiadas com as novas outorgas e renovações estão distribuídas por uma vasta área geográfica, incluindo estados como Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Essa abrangência reforça a capilaridade da comunicação pública e comunitária no território nacional.
A aprovação desses pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), segue agora para promulgação pela Presidência do Senado. A diversidade de modalidades, que incluem autorização, permissão e concessão, reflete as diferentes naturezas e objetivos das emissoras, desde as comunitárias de caráter social até as de radiodifusão sonora e televisiva.
Debate sobre Hipertensão Pulmonar Ganha Espaço na CCT
Em um movimento paralelo e de grande relevância social, a CCT também aprovou, na mesma reunião, um requerimento para a realização de uma audiência pública. O objetivo é discutir os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar, focando nas dificuldades de diagnóstico e no acesso a tratamentos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa, proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), visa aprofundar o debate sobre essa condição de saúde e buscar soluções para melhorar a vida dos pacientes. A audiência pública é um passo fundamental para dar visibilidade à pauta e pressionar por melhorias nas políticas de saúde pública.
Conforme informação divulgada pela Agência Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia demonstra, com essas ações, seu papel ativo tanto no fomento à comunicação quanto na atenção a temas cruciais de saúde pública, buscando sempre o benefício da sociedade brasileira.
